O primeiro passo de muitas pessoas rumo ao empreendedorismo, muitas vezes, é tornar-se autônomas. Contudo, essa liberdade de trabalhar para si mesmo pode causar algumas dúvidas quanto à sua regularização e responsabilidade fiscal. A maior dúvida é: será que um autônomo precisa de CNPJ?
Essa questão, quanto a se um autônomo precisa de CNPJ ou não, existe principalmente pelo medo que muitos iniciantes têm dos impostos atrelados ao título de pessoa jurídica. Porém, o que poucos colocam na ponta do lápis é que as multas sancionadas pela Receita Federal pela falta de conformidade fiscal podem sair muito mais caras do que as taxas de impostos.
Por isso, preparamos este artigo para responder definitivamente a esta dúvida, que causa muita divisão entre autônomos e prestadores de serviço. Confira!
O que é um CNPJ?
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) desempenha uma função semelhante à do CPF, permitindo que a Receita Federal identifique a existência de empresas e organizações e obtenha informações sobre suas receitas e transações.
Segundo o Governo Federal, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) gerencia o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é um banco de dados contendo informações cadastrais de pessoas jurídicas e outras entidades relevantes para as administrações tributárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Então, um autônomo precisa de CNPJ ou não?
Sendo bem direitos, a resposta é sim!
É possível encontrar clientes que não cobrem a emissão de nota fiscal ou qualquer comprovante de formalização do autônomo, mas, além de não existir garantia de que você encontre clientes assim, sua situação fiscal continuará mal resolvida.
Para se ter uma ideia, caso a fiscalização da Receita Federal entenda que um autônomo exerce atividades empresariais e não está em dia com os impostos, pode considerar o caso como sonegação fiscal e aplicar uma multa, que chega até cinco vezes o valor sonegado, além da possibilidade de prisão de até dois anos.
É um risco muito grande para se correr apenas para não ter despesas com impostos, não é? Por isso, todo autônomo precisa de CNPJ sim!
Benefício de ter um CNPJ
Além da regularização em relação à Receita Federal, ter um CNPJ gera diversos benefícios ao autônomo, como:
- Possibilidade de emitir notas fiscais, que são uma segurança para o cliente e para o autônomo;
- Aumento do escopo de possíveis clientes;
- Acesso ao alguns benefícios, como auxílio-doença e previdência;
- Possibilidade de contratação de funcionários;
- E muito mais.
Um autônomo precisa de CNPJ porque é um investimento que vai além do cumprimento de leis e responsabilidades fiscais, é uma segurança para o autônomo. Imagine se algum cliente não te paga e você precisa recorrer à Justiça? Seria uma situação complicada para um autônomo informal.
Você pode se interessar por: Descubra como abrir um MEI de forma prática
Como fazer CNPJ para autônomo?
Atualmente já é muito mais simples e barato para os autônomos conseguirem um CNPJ. Por ora, a forma mais prática e menos custosa para se abrir e manter um CNPJ ativo é por meio da formalização do Microempreendedor Individual, ou MEI.
Além disso, lembra das seguintes considerações:
- O jeito mais facil de como fazer CNPJ para autônomo é se formalizar como MEI
- Para se registrar como MEI não existe nenhum custo, basta se adequar às exigências deste enquadramento empresarial e cadastrar-se pelo sistema do governo.
- Os documentos que você precisa são bem simples: Carteira de Identidade e CPF, Endereço. Dados de contato, Atividade econômica realizada, Forma de atuação; Local onde o negócio é realizado.
Se quiser saber mais sobre como abrir um MEI, você pode acessar esse artigo exclusivo em que ensinamos o passo a passo para o registro do MEI.
Como MEI, você também ganha acesso a uma forma de pagamento de impostos simplificada, por meio da DAS, que reúne todos os impostos atrelados ao microempreendedor, que deve pagá-la mensalmente.
Atualmente, o valor da DAS é de R$ 60,00, e é o único imposto pago pelo MEI. (dado de abril/2023)
Autônomos precisam de CNPJ para ficar em dia com sua responsabilidade fiscal, ter acesso aos seus direitos, resguardar seu negócio e, ainda, ganhar credibilidade entre os seus clientes.
Além disso, existe um benefício pessoal: abrir um CNPJ significa que você está profissionalizando sua atuação. A mentalidade muda e, por consequência, suas ações também. Quem já leu algo sobre mindset de crescimento sabe o quanto isso é importante.
É muito benefício para pouco investimento e esforço.
Organize Suas Finanças Como Autônomo com o yampa!
Agora que você já sabe como fazer seu CNPJ como autônomo, chegou a hora de organizar suas finanças com sabedoria.
Um software de inteligência financeira, como o yampa, pode ser uma ferramenta valiosa para ajudar um empreendedor autônomo a gerenciar suas finanças de maneira mais eficiente e rápida!
Com recursos que permitem rastrear despesas e receitas para identificar onde está o balde furado do seu negócio e quais ações geram mais lucro, o yampa pode ajudar um autônomo a manter suas finanças organizadas e tomar decisões mais seguras.
Além disso, este software pode ajudar a identificar áreas de oportunidade para economizar custos e otimizar recursos, o que pode ser especialmente importante para um empreendedor que trabalha sozinho ou com uma equipe pequena.
Com a ajuda do yampa, mesmo um autônomo pode ter uma visão mais profissional e clara de sua situação financeira para planejar melhor seu futuro financeiro.
Bora se profissionalizar abrindo seu CNPJ!
Mas mesmo que você ainda não tenha um, você já pode começar profissionalizando suas finanças com o yampa!
