Descubra como abrir um MEI de forma prática

como abrir um MEI
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O título de Microempreendedor Individual, o famoso MEI, tem se popularizado muito nos últimos anos, procurado por muitos brasileiros prestadores de serviços ou para a regularização de pequenos negócios. Afinal, como abrir um MEI de forma prática e rápida?

Neste artigo, vamos te ensinar o passo a passo sobre como abrir um MEI e te passar algumas dicas práticas para facilitar o seu processo. Vamos juntos!

Como abrir um MEI: passo a passo

Nossa primeira dica é sobre segurança: se você tem interesse em abrir um MEI, deve saber que esse é um processo gratuito oferecido pelas prefeituras dos municípios do país. Por isso, se alguém estiver te cobrando algum valor para a abertura do seu MEI, pode se tratar de uma fraude ou um golpe.

O único custo que você terá, em relação ao MEI, é o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, o DAS, que resume todos os impostos a serem pagos pelo MEI, incluindo a arrecadação para o INSS.

Sabendo disso, você pode partir para a parte prática da abertura do MEI. Confira todas as etapas:

1. Confira as condições para abrir um MEI

O MEI é um título bastante flexível de ser adquirido, mas é importante confirmar se você se adequa às condições de abertura que ele requer. Estas condições são:

  • Ter faturamento bruto de até R$ 81.000,00 por ano;
  • Ter no máximo um funcionário;
  • Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  • Não ser pensionista ou servidor público federal em atividade, os servidores públicos estaduais e municipais podem verificar as legislações regionais;
  • Não ser estrangeiro com visto provisório.

Você pode conferir essas informações na íntegra no site oficial do Portal MEI Empreendedor.

2. Crie seu cadastro no gov.br

A conta gov.br é essencial para abrir um MEI e realizar diversos outros serviços digitais oferecidos pelo governo. Você pode criar sua conta por aqui.

Caso você já tenha um cadastro, relembre sua senha e pule para o próximo passo!

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3. Complete seu cadastro no Portal do Empreendedor

Dentro do site gov.br, você verá uma tela com várias opções de serviços. Siga o caminho Empreendedor > Quero ser MEI > Formalize-se. Se preferir, clique aqui para chegar direto na página Quero ser MEI.

Ao logar no Portal, o sistema pedirá que você insira o número do recibo da sua declaração do imposto de renda ou do título de eleitor. Insira os dados solicitados para receber um SMS de confirmação. 

4. Defina os dados da sua microempresa

Terminado o cadastro no Portal do Empreendedor, você deverá seguir para a definição das informações da sua microempresa. São elas:

  • Nome fantasia: é o nome comercial da sua empresa, ou seja, como os seus clientes vão se referir a ela. Não confunda com razão social, que é o nome legal do seu negócio.
  • Atividades: são as categorias de serviços que a sua empresa vai oferecer. Se o seu serviço for algo muito específico, pode acontecer de você não encontrar o termo exato do que você faz. Por isso, enxergue as atividades como categorias e não como serviços específicos.
  • Endereço: o portal pedirá um endereço fiscal, para saber onde a empresa vai funcionar, então você deve informar seu CEP residencial e CEP da empresa. Se você for realizar seus serviços em sua própria casa, pode cadastrar o mesmo endereço.  

5. Emita o CCMEI

O Certificado de Condição de Microempreendedor Individual é um comprovante de que agora você tem um MEI. Você pode emitir esse certificado depois de ler e aceitar todas as condições e declarações obrigatórias para o MEI. 

Guarde uma cópia deste documento, pois ele contém também os números do seu novo CNPJ e do registro na Junta Comercial, além de funcionar como um alvará de funcionamento provisório, por 180 dias. 

Leia também: LGPD para pequenas empresas: o que diz a lei?

6. Solicite um alvará de funcionamento definitivo

O último passo para a formalização do MEI é solicitar um alvará de funcionamento definitivo. Essa solicitação é de caráter municipal, ou seja, você deverá comparecer na prefeitura da sua cidade e solicitar o cadastro de contribuinte

Esse processo gerará o número da sua inscrição municipal e registrará sua microempresa como ativa na sua cidade. Por isso, consulte o site da sua prefeitura para entender as especificidades da sua cidade. 

Parabéns, agora você é um MEI! 

Lembre-se: com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades. Por isso, invista na organização da sua microempresa desde o início, pensando sempre nas responsabilidades legais e fiscais, e até no controle financeiro mensal. 

Para te ajudar com o controle financeiro do seu novo MEI, desenvolvemos o yampa, nosso software de gestão financeira para empresas. Com uma mensalidade acessível que cabe no orçamento de qualquer microempresa, o yampa oferece todas as funcionalidades básicas para um controle financeiro transparente e prático. 

Investir no controle financeiro no começo do seu negócio é investir na saúde financeira a longo prazo. Converse com nosso time de experts em gestão financeira e descubra como o yampa pode te ajudar na jornada da clareza financeira para o seu MEI.

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